O documento Orientações Curriculares e Expectativas de  Aprendizagem Étnico-Racial, que faz parte do Programa de Orientação Curricular do  Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação. O programa tem como objetivos principais contribuir para a reflexão e a  discussão sobre o que os educandos precisam aprender relativamente a cada uma  das áreas de conhecimento e subsidiar as escolas para o processo de seleção e  organização de conteúdos ao longo da Educação Infantil, do Ensino Fundamental  e do Ensino Médio.