Simulado sobre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB): 50 questões atuais

(FGV – Prefeitura de Cuiabá – MT – 2015) Pedro vai matricular seu filho na escola. A criança completará 6 anos no dia 02 de fevereiro de 2016. Assim, no ano letivo de 2016, o filho de Pedro deverá estar matriculado

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, assegura que o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão incumbidos de

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, são incumbências da(os)

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) De acordo com a LDBN nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, artigo 39, dispõe que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

I – De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II – De educação profissional técnica de nível médio.
III – De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

Estão CORRETOS apenas os itens:

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) O Capítulo III da LDB nº 9.394/96 trata da Educação Profissional. No que se refere a essa modalidade de ensino, assinale a alternativa CORRETA.

(Nucepe- SEDUC-PI – 2015) Para os fins da Lei nº 12.513 de 2011, são consideradas modalidades de educação profissional e tecnológica os cursos de

I – educação profissional técnica de nível médio.
II – formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
III – formação continuada de professores em nível médio.
IV – formação de professores em nível médio na modalidade normal.

Estão CORRETOS apenas os itens:

(Fapec – MPE-MS – 2015) Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta:

(Acesso Público – Colégio Pedro II – 2015) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 regulamenta a gestão democrática das escolas públicas e determina que todas as escolas elaborem seu projeto político pedagógico em conjunto com a comunidade escolar. A LDB determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando, além de suas peculiaridades, os seguinte princípios:

(Cespe – STJ -2015) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu art. 14, determina que os sistemas de ensino definam normas de gestão democrática do ensino público da educação básica mediante as orientações políticas nacionais. Para que essas sejam efetivadas, deverá ser respeitado o princípio da responsabilidade, o qual indica a exclusiva participação do corpo técnico na elaboração do projeto político-pedagógico.

(Cespe – MPOG – 2015) É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.

(Cespe – MPOG – 2015) As instituições de educação básica, ou superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada devem apresentar capacidade de autofinanciamento e sustentabilidade, por isso são autônomas em relação aos diferentes sistemas de ensino.

(Cespe – MPOG – 2015) É função do Estado garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na educação pública e(ou) privada.

(Cespe – MPOG – 2015) As instituições educativas têm o direto de optar por qualquer modelo de gestão da educação.

(Cespe – MPOG – 2015) A diversidade étnico-racial deve ser valorizada como objeto de estudo e prática social, nos diferentes níveis de ensino.

(Cespe – MPOG – 2015) O Estado tem o dever de garantir educação escolar pública, obrigatória e gratuita, em todos os níveis de ensino.

(Cespe – MPOG – 2015) Os cursos de educação profissional e tecnológica deverão ser organizados por eixos tecnológicos, que possibilitam construir diferentes itinerários formativos, de acordo com as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

(Cespe – MPOG – 2015) A LDB define que as formas de desenvolvimento da educação profissional e técnica de nível médio são desarticuladas do Ensino Médio.

(Cespe – MPOG – 2015) No cumprimento dos objetivos da educação nacional, a educação profissional e tecnológica integra-se a diferentes níveis e modalidades de educação e dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

(Cespe – MPOG – 2015) As instituições de educação profissional e tecnológica deverão oferecer, além dos cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade, com matrículas condicionadas à capacidade de aproveitamento e não, necessariamente, ao nível de escolaridade.

(FGV Seduc-PE-2015) Com relação à definição da Educação Especial na LDB, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É considerada uma modalidade de ensino.
( ) É oferecida apenas na rede privada de ensino.
( ) Envolve os educandos com deficiência e os superdotados.
As afirmativas são, respectivamente,

(FUNCERN-IFRN-2015) Nos termos da Lei nº 9.394/1996, a educação superior abrangerá os cursos

(CEPS-UFPA – UFPA – 2015) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 9.394/96, será organizada considerando-se

(CEPS-UFPA – UFPA – 2015) A Lei nº 9.394/96 estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em

(vUNESP-Prefeitura de Suzano – SP-2015) Ao fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por meio da Resolução CNE/CEB N o 7/10, o Conselho Nacional de Educação deixa claro qual é seu entendimento sobre currículo. Nesse sentido, o CNE afirma que o currículo do Ensino Fundamental é constituído

(COMPERVE – ufrn – 2015) Segundo a LDB/96, na educação superior, a carga horária que o ano letivo regular, independente do ano civil, precisa ter para que os exames finais sejam realizados é de, no mínimo,

(Funrio – UFRB – 2015) O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA – abrangerá

(CETRO-IFPR-2014) A Educação Infantil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) será

(FGV- TJGO- 2014) Cabe ao Estado garantir, a partir da nova redação do Art. 4º da LDB instituída pela Lei nº 12.796, de 2013:

(Fafipa – Prefeitura de Maria Helena – PR – 2014) Sobre as disposições da Educação Infantil apresentadas na Lei nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar:

(CS-UFG – IF-GO – 2014) A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades a

(Cespe- MEC- 2014) Uma vez que a educação especial é parte integrante da educação regular, não cabe a ela ser caracterizada em níveis, etapas e modalidades da educação básica, já que perpassa todos eles de forma transversal.

(Cespe- MEC- 2014) A educação escolar indígena, a educação básica do campo e a educação quilombola são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios, visando à valorização plena das culturas de seus povos.

(Cespe- MEC- 2014) O ensino fundamental, com duração de nove anos, se inicia aos seis anos de idade e é dividido em duas fases sequentes e com características próprias: anos iniciais, com cinco anos de duração, e anos finais, com quatro anos de duração.

(Cespe- MEC- 2014) Geralmente, o município se responsabiliza pelos anos iniciais do ensino fundamental e o estado, pelos anos finais. Essa medida de colaboração ocorre no sentido de se evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra com vistas a completar todo o processo formativo escolar.

(Cespe-MEC-2014) O Estado deve garantir o acesso gratuito e de qualidade à educação superior, conforme disposto na CF.

(Cespe-MEC-2014) O atendimento gratuito na educação infantil deve ser garantido a todas as crianças de zero a cinco anos de idade.

(Cespe-MEC-2014) O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

(Cespe-MEC-2014) As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

(Cespe-MEC-2014) As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

(Cespe-MEC-2014) Conforme alterações propostas na LDB, é dever do Estado garantir a gratuidade da educação para crianças de zero a quatro anos de idade.

(Cespe-MEC-2014) Cabe aos municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida sua atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e dispuserem de recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

(Cespe-MEC-2014) A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior, sendo a educação infantil etapa do ensino fundamental. A educação especial, por sua vez, é modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e a educação profissional é uma modalidade da educação superior.

(FUNDEP – IFSP – 2014) Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, sobre a formação dos profissionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA.

(CEFET-MG- CEFET-MG- 2014) De acordo com a Lei 9.394/96 (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte carga horária:

(MPE-SC – MPE-SC – 2016) A Lei n. 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que a educação é dever da família e do Estado, sendo que este, no que tange à educação escolar pública, deverá garantir, dentre outras, a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade; a educação infantil gratuita às crianças de até quatro anos de idade; acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; e vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.

(MPE-SC – MPE-SC – 2016) De acordo com a Lei n. 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. A referida legislação também faculta aos Municípios optarem por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

(Funrio – Prefeitura de Trindade – GO – 2016) Considerando o Capítulo II da LDB, que trata da Educação Básica no país, pode-se afirmar que:

(NC-UFPR- Prefeitura de Curitiba – PR-2016) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. De acordo com as definições contidas nessa lei, assinale a alternativa correta.